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Área de atuação
Inventário, partilha e planejamento sucessório
Os bens não passam sozinhos para a família. Enquanto o inventário não termina, nada pode ser vendido, transferido ou financiado.

O que é o inventário
Lista bens, dívidas e herdeiros, apura o imposto e formaliza a partilha. Sem ele, o imóvel segue no nome de quem faleceu e a conta fica bloqueada. O prazo é de sessenta dias; no RS, hoje, atrasar não gera multa, mas cada ano traz uma complicação nova.
Cartório ou Justiça?
É a primeira coisa que defino, e depende de três perguntas. Três "sim" levam para o cartório, que é mais rápido. Qualquer "não" leva para a Justiça.
- Todos os herdeiros são maiores e capazes?sim ↓
- Todos estão de acordo com a partilha?sim ↓
- Não há testamento, ou ele já foi cumprido?sim ↓
O imposto não é sobre tudo
Casal casado em comunhão universal, um dos dois falece: a família chega achando que vai pagar imposto sobre todos os bens. Não vai. Metade nunca foi herança.
Metade continua de quem ficouNão é herança. Não entra no inventário, não paga ITCD.
Só a outra metade é inventariadaÉ ela que se divide entre os herdeiros e sobre ela que o imposto incide.
Quando me procurar
Houve um falecimento e existem bens a partilhar, ainda que seja um único imóvel
O inventário foi aberto há anos e nunca chegou ao fim
A família precisa vender um imóvel que ainda está no nome de quem faleceu
Existe testamento e não se sabe como cumpri-lo
Um herdeiro pretende ceder ou renunciar à sua parte
Há bens em mais de um município ou estado
Planejamento sucessório
Doação com usufruto, testamento e partilha em vida reduzem custo e desgaste para quem fica.
Quanto antes, mais simples.
Um herdeiro que falece no caminho transforma um inventário em dois.
Como conduzo
Do falecimento ao registro dos bens
- 01
Primeira conversa
Os herdeiros estão de acordo? Com a resposta e os documentos, sai o caminho.
- 02
Documentos
Certidões, extratos, matrículas. A etapa mais longa, e onde eu acompanho.
- 03
ITCD
Declaro o imposto ao Estado e apuro o valor, com as reduções que couberem.
- 04
Partilha
Quem fica com o quê, por acordo ou por decisão judicial.
- 05
Registro
Só aqui os bens passam de fato para o nome dos herdeiros.
Perguntas frequentes
O que mais me perguntam
Quanto tempo demora um inventário?
Mais do que trinta dias. É o erro mais comum de quem chega, e prefiro desfazer logo. Um inventário em cartório, com documentação em ordem e herdeiros de acordo, costuma levar alguns meses. O judicial depende do fórum, da complexidade dos bens e, principalmente, de haver ou não disputa entre os herdeiros.
Não posso prometer prazo. Posso, já na primeira conversa, dizer com honestidade em qual desses dois cenários o seu caso se encaixa.
Perdi o prazo de sessenta dias. E agora?
O inventário continua podendo ser aberto normalmente. No Rio Grande do Sul, hoje, não há multa por esse atraso, diferente de outros estados como São Paulo e Santa Catarina, e há movimento para adotar o mesmo aqui. O que o tempo traz é outra coisa: bens que se desvalorizam sem poder ser vendidos, e herdeiros que falecem e transformam um inventário em dois.
Dá para vender o imóvel antes de terminar o inventário?
Não da forma usual. Existem caminhos, como a autorização judicial de venda durante o processo e a cessão de direitos hereditários por escritura, mas ambos exigem que eu analise a situação específica.
Todos os herdeiros precisam contratar o mesmo advogado?
Não. Cada herdeiro pode ter o seu. Quando existe acordo, porém, é comum e bem mais econômico que um único advogado conduza o inventário para todos.
Herdeiro que mora em outro estado ou fora do país precisa vir?
Em regra não. A representação se resolve por procuração, com os cuidados formais que cada caso exigir.
E se houver testamento?
Havendo testamento, a regra tradicional era que o inventário fosse judicial. Hoje, em muitos casos, é possível fazer em cartório mesmo com testamento, desde que ele tenha sido registrado e cumpridas algumas formalidades. É um dos primeiros documentos que olho.
Leia: Inventário em cartório ou na Justiça: como saber qual é o seu caso
Contato
Uma conversa inicial esclarece mais do que uma tarde de pesquisa.
Cada caso é um. Na primeira conversa eu já digo qual é o seu.
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